Termo de Uso – CodeHero
Última atualização: 10/06/2025
Seja bem-vindo(a) à CodeHero!
Ao acessar e utilizar os serviços da CodeHero, o usuário concorda com os seguintes Termos de Uso, que regem a comercialização e utilização dos produtos digitais disponibilizados em nosso e-commerce.
1. Definições
Para fins deste Termo, adotam-se as seguintes definições:
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Templates: recursos digitais desenvolvidos pela CodeHero, consistindo em estruturas, layouts e elementos visuais e funcionais destinados a auxiliar na criação de aplicativos por desenvolvedores. São materiais inacabados, que requerem personalização e complementação por parte do usuário final.
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Aplicativos Clonáveis: produtos completos e prontos para uso, disponibilizados pela CodeHero. Esses aplicativos são réplicas funcionais de sistemas populares ou soluções prontas para diversas finalidades, podendo ser utilizados como base ou adaptados conforme o interesse do comprador.
2. Licença de Uso
Ao adquirir qualquer produto da CodeHero (template ou aplicativo clonável), o usuário recebe uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para uso pessoal e/ou comercial em seu próprio projeto ou negócio.
O uso é permitido exclusivamente ao comprador, não sendo autorizada a distribuição, revenda, sublicenciamento ou compartilhamento, total ou parcial, dos recursos adquiridos, salvo autorização prévia e expressa da CodeHero.
3. Propriedade Intelectual
Todos os produtos disponíveis na CodeHero são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. Ao adquirir um item, o usuário não adquire a propriedade intelectual do código ou design, mas apenas uma licença de uso conforme descrita neste Termo.
É expressamente proibida a revenda, redistribuição, compartilhamento gratuito ou comercialização direta ou indireta dos templates e aplicativos clonáveis adquiridos, seja em plataformas digitais, grupos privados ou quaisquer meios, sem autorização da CodeHero.
A violação destas cláusulas poderá acarretar em sanções legais e suspensão da licença de uso, sem direito a reembolso.
4. Suporte e Atualizações
A CodeHero oferece suporte técnico relacionado à instalação e dúvidas gerais sobre os produtos adquiridos, dentro do prazo e condições definidos na página de cada produto. A disponibilização de atualizações, quando houver, também estará condicionada às regras específicas de cada item.
5. Modificações
O usuário tem total liberdade para modificar os produtos adquiridos para uso próprio ou em projetos de clientes, desde que não os comercialize de forma separada ou como produto final derivado, conforme cláusulas anteriores.
6. Garantias e Responsabilidade
A CodeHero se compromete a entregar os produtos conforme descritos no momento da compra. No entanto, o usuário reconhece que é sua responsabilidade possuir o conhecimento técnico necessário para utilizar e adaptar os produtos adquiridos.
Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos causados por uso indevido, má instalação, incompatibilidade com plataformas externas ou modificações realizadas pelo usuário.
7. Disposições Finais
Reservamo-nos o direito de alterar este Termo a qualquer momento, mediante publicação em nosso site. Ao continuar utilizando nossos serviços, o usuário concorda com as eventuais alterações.
Dúvidas sobre este Termo de Uso podem ser encaminhadas para nosso canal oficial de atendimento: [inserir e-mail de contato].
CodeHero — Soluções prontas para acelerar suas ideias.
